Conheça o Seguro D&O
O que é seguro D&O? A Maior Seguros abre a sua Série Especial sobre os seguros menos conhecidos no Brasil com o D&O.
O que é D&O?
D&O é uma abreviação da expressão Directors and Officers Liability Insurance. É um Seguro de Responsabilidade Civil não tão popular no país, mas bastante utilizado pelas grandes empresas porque protege o patrimônio de executivos – diretores, administradores, conselheiros e gerentes de empresas (independentemente do tamanho ou das atividades que desenvolvam) contra prejuízos resultantes de processos judiciais decorrentes de atos de sua gestão.
É o D&O que garante a tranquilidade dos executivos caso eles sejam responsabilizados, judicial ou administrativamente, por decisões que tenham causado danos involuntários a terceiros, como órgãos oficiais de regulação, clientes, liquidatários ou administradores. Os danos podem ser morais, corporais ou materiais.
O seguro D&O no Brasil
O Seguro D&O existe há muitos anos fora do país. Foi criado em 1930 nos Estados Unidos, mas só no final da década de 90 foi introduzido no Brasil, com a chegada de executivos estrangeiros no país.
No Brasil o D&O é utilizado principalmente para indenizações oriundas de questões tributárias ou fiscais ou ainda para a cobertura de prejuízos financeiros causados pelo descumprimento de normas baixadas por órgãos reguladores como o Banco Central e o SUSEP – Superintendência de Seguros Privados, por exemplo.
Quem deve contratar o D&O?
Esse tipo de seguro é contratado e pago por pessoas jurídicas, empresas de capital aberto ou fechado, estatais, instituições financeiras etc.
Quem são os beneficiados pelo Seguro D&O?
O D&O é um seguro coletivo que beneficia todos os grandes executivos que atuam na empresa contratante, normalmente os que tomam as decisões que determinam o rumo da companhia.
Aqueles que ingressarem durante a vigência da apólice e os executivos que já ocuparam o mesmo tipo de função antes do início da apólice também são cobertos pelo D&O.
Quais são as principais coberturas?
O seguro prevê cobertura para casos de reclamações de terceiros relacionadas a atos de gestão praticados pelos segurados no exercício de suas atribuições profissionais.
As coberturas garantem custos de processos e honorários advocatícios e também possíveis indenizações. Vale lembrar que assim como os demais ramos de seguros, as coberturas são limitadas aos valores contratados na apólice, ou seja, as custas judiciais e advocatícias e as indenizações que o segurado tiver que pagar serão reembolsados até o limite contratado na apólice.
Em quais casos o D&O não é pago?
Mesmo que o D&O seja contratado, a empresa terá a cobertura do seguro negada em alguns casos específicos. São eles:
- Quando os processos forem originados por atos ilícitos ou intencionais e por ato ou omissão criminosa;
- Em reclamações decorrentes de processos iniciados antes da contratação da apólice;
- Em processos decorrentes de práticas trabalhistas indevidas;
- Entre outros casos.
- O segurado também perde o direito à indenização se omitir circunstâncias ou fornecer informações erradas no momento da contratação da apólice.
O seguro D&O é um produto extremamente importante e fundamental para as empresas e costuma ter cláusulas bastante complexas e detalhadas principalmente pelo fato de envolver valores muito altos.
Por esse motivo, mais do que nunca é primordial poder contar com o apoio e a experiência de uma corretora séria e renomada como a Maior Seguros para contratar esse tipo de produto.
A Maior trabalha com o Seguro D&O e conta com consultores especializados que oferecem todo o suporte necessário desde a contratação da apólice até um eventual sinistro.
Você, empresário ou ocupante de algum cargo de decisão dentro de alguma companhia, não perca tempo. Não deixe o seu patrimônio exposto a riscos. Procure a Maior Seguros e contrate o seu D&O. O investimento é muito baixo diante da tranquilidade que esse produto pode lhe oferecer.